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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:13
Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência
A decisão fixou a quantia de R$ 62.488,32, por danos materiais, e R$ 5 mil, a título de danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:16
Adesão espontânea à nova estrutura salarial unificada. Quitação ao plano anterior
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do reclamante.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:40
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2022 - 11:09
Engenheiro consegue anular lotação definitiva que causaria prejuízo à sua estrutura familiar
Contratado em regime de 15 dias embarcado por 21 de folga, ele teria de trabalhar oito horas por dia fora de seu domicílio.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2018 - 16:47
Shopping terá de devolver luvas a lojista por não entregar estrutura prometida
Centro comercial que cobra luvas e não entrega a infraestrutura prometida deve devolver o valor pago pelo comerciante com correção monetária.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 12:22
Ministério Público Federal diz que Odebrecht tinha 'estrutura profissional' de propinas
Entre diretorias investigadas está a responsável por obra do Itaquerão. MPF deflagrou a 26ª fase da Operação Lava Jato nesta terça (22).
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 13:37
Sem prova de erro de estrutura, moradora ressarcirá condomínio por dano em elevador
A moradora de um apartamento em Joinville terá que ressarcir o condomínio em R$ 3,8 mil após sua unidade habitacional registrar vazamento de água que resultou em danos no conjunto elétrico dos elevadores do edifício
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:30
STF mantém transferência de alunos de Manaus para local com estrutura adequada
O presidente do STF manteve a antecipação de tutela que deu prazo de 30 dias para que os alunos sejam transferidos para um imóvel com edificação adequada ao ensino
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 19:08
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Questões de Direito Administrativo sobre Estrutura da Administração Pública e Servidores Públicos
Questões de Direito Administrativo, sobre Estrutura da Administração Pública e Servidores Públicos
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:57
Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros
Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 16:42
Deficiências na estrutura de colheita não podem ser vistas como trabalho escravo
O julgamento, por maioria, acolheu o recurso, revertendo a condenação.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:17
Clientela e estrutura do escritório não devem ser consideradas em dissolução de sociedade de advogados
incorpóreos – a clientela e seu respectivo valor econômico e a estrutura do escritório
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:45
Padronização da estrutura de varas do Trabalho e TRTs é questionada no STF
Buscou-se, com a criação desses órgãos, reforçar a atividade-fim do Poder Judiciário mediante o combate à morosidade e ineficiência judiciárias
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:20
Se não tiver estrutura, MP pode pedir providências do Judiciário para proteger direitos de menores
MP pode solicitar providências como a elaboração do estudo social sobre crianças e adolescentes em situação de risco
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:37
Mantida obra que abalaria estrutura da sede da Controladoria-Geral da União
Os procuradores da União afirmam que as obras põem em risco a segurança das 1.100 pessoas que trabalham na CGU, cujo prédio é antigo e já apresentava vibrações antes do início da construção ao lado
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Array Publicado em 2009-02-26T19:38:00+00:00
Falta de estrutura transforma Maria da Penha em "faz-de-conta", alerta Juíza
Para sanar esse problema, a magistrada defende a criação de um Centro Integrado de Atendimento com psicólogos, assistentes sociais e defensores públicos para a triagem das situações com os encaminhamentos necessários de cada caso.